STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Proprietária da Daslu deve processar União

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências